Política de Privacidade

1. Dados recolhidos e tratados

No âmbito da prestação de cuidados de saúde, a FisioLiz recolhe e trata as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome, data de nascimento, número de identificação civil, número de utente de saúde
• Dados de contacto: endereço postal, telefone, endereço de email
• Dados de saúde (categoria especial nos termos do art. 9.º do RGPD): anamnese, diagnósticos, registos de consultas e tratamentos, relatórios clínicos
• Dados financeiros: para efeitos de faturação e cumprimento de obrigações fiscais
• Dados de navegação: através de cookies estritamente necessários (ver Política de Cookies)

2. Finalidades e bases legais

Os dados são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação de cuidados de saúde. Base legal: art. 6.º(1)(b) e art. 9.º(2)(h) do RGPD (necessário para diagnóstico, tratamento e gestão de cuidados)
• Agendamento e gestão de marcações. Base legal: execução do contrato de prestação de serviços
• Faturação e obrigações fiscais. Base legal: cumprimento de obrigação legal
• Comunicação com pacientes. Base legal: interesse legítimo ou consentimento, consoante o meio utilizado

3. Prazo de conservação

Os dados clínicos são conservados pelo prazo mínimo legalmente exigido, atualmente 10 anos após a última consulta ou episódio de cuidados, nos termos da legislação de saúde portuguesa. Após este prazo, os dados são eliminados de forma segura.

Os dados de faturação são conservados pelo prazo exigido pela legislação fiscal (10 anos).

4. Partilha de dados

A FisioLiz não vende nem partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser comunicados a:

• Outros profissionais de saúde da equipa FisioLiz, quando necessário para a continuidade dos cuidados
• Entidades públicas de saúde (SNS, ERS) quando legalmente exigido
• Prestadores de serviços de software de gestão clínica e hospedagem, sujeitos a acordos de subcontratante conformes com o RGPD
• Autoridades fiscais, no cumprimento de obrigações legais

Não efetuamos transferências de dados para países fora do Espaço Económico Europeu.

5. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Acesso. Obter confirmação e cópia dos dados que tratamos sobre si
• Retificação. Corrigir dados inexatos ou incompletos
• Apagamento. Solicitar a eliminação dos dados, quando aplicável (exceto quando obrigação legal exige conservação)
• Limitação do tratamento. Restringir o tratamento em determinadas circunstâncias
• Portabilidade. Receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
• Oposição. Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de geral@fisioliz.pt. Responderemos no prazo de 30 dias.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. O acesso aos dados clínicos é restrito aos profissionais de saúde que deles necessitam para a prestação de cuidados.

7. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento do website e, mediante o seu consentimento prévio, o Google Analytics para perceber como o website é utilizado. Não utilizamos cookies de publicidade. Para mais informação, consulte a nossa Política de Cookies.

8. Inscrições em Formações e Workshops

Para além dos cuidados de saúde, a FisioLiz organiza formações e workshops (secção "Formação" do website), com o seguinte tratamento de dados específico:

• Dados recolhidos: nome, email, telemóvel, área profissional, concelho, restrições alimentares, dados de faturação (NIF, nome, morada) quando aplicável, comprovativo de pagamento, e — em caso de cancelamento com direito a reembolso — IBAN e comprovativo de que esse IBAN pertence ao titular da fatura
• Finalidade e base legal: gestão da inscrição e participação no workshop (execução de contrato/diligências pré-contratuais, art. 6.º(1)(b)); faturação (obrigação legal, art. 6.º(1)(c)); processamento de reembolsos em caso de cancelamento (execução de contrato); comunicações sobre o workshop em causa (interesse legítimo)
• Lista de pré-inscrição para futuras formações: só quando dado consentimento explícito e separado no formulário (art. 6.º(1)(a)) — pode ser retirado a qualquer momento
• Prazo de conservação: os dados de faturação e comprovativos de pagamento/reembolso são conservados pelo prazo legal de 10 anos (obrigações fiscais); os restantes dados da inscrição são conservados até 2 anos após o workshop, salvo pedido de eliminação antecipada

O acesso à área pessoal de cada inscrição (para consultar o estado, descarregar fatura/certificado, ou pedir reembolso) é feito por um link pessoal e intransmissível enviado por email — nunca por password. Por segurança, a primeira vez que esse link é aberto num dispositivo novo, é pedido um código de confirmação enviado para o mesmo email, válido durante 10 minutos; esse código é eliminado automaticamente da base de dados ao fim de 7 dias, e o registo do dispositivo confiado é eliminado assim que deixa de ser válido (30 dias).

Os documentos e informações que carrega nestas páginas (comprovativo de pagamento, comprovativo de titularidade do IBAN) são fornecidos de livre e espontânea vontade, exclusivamente para os fins acima descritos, e nunca são partilhados com terceiros além dos indicados na secção 4.

Última atualização: Agosto de 2026. Para questões sobre proteção de dados, contacte geral@fisioliz.pt.